Todos os projetos que chegam até o Corpo de Bombeiros são analisados tendo por base este Decreto. Ele é a base para que o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais possa aprovar ou não projetos de vistoria – explicou o Sargento.
Segundo o analista da corporação, uma das instruções técnicas do Decreto fala sobre a questão que envolve os portões de saída dos estádios de Minas.
A Instrução Técnica 08, que faz parte do decreto estadual 44746 de 2008 diz que conforme a capacidade populacional de cada estádio, deve existir um número exato de portões que possam facilitar a saída dos torcedores em caso de emergência. Neste quesito, o Estádio José Maria Melo apresentou irregularidades que devem ser corrigidas – explicou o Sargento Xavier.
Outra irregularidade apresentada no Estádio, segundo o Corpo de Bombeiros, é a obstrução do portão principal para a saída e entrada dos torcedores.
O principal portão está obstruído e pode ser problema em caso de emergência. Por isso vai precisar de correção, além de outras saídas que facilitem o fluxo de pessoas – diz o analista do CB.
A reportagem de O Norte apurou que no Decreto a exigência é principalmente para Estádios novos, mas pode se estender a os já construídos, porém, observando as limitações destes locais. Diz o Módulo II com o título de APLICAÇÃO: Esta instrução técnica se aplica a construções novas, podendo, no entanto, servir como exemplo de situação ideal que deve ser buscada em adaptações de edificações em uso, consideradas suas devidas limitações.
Questionado pela reportagem de O Norte por que a vistoria do José Maria Melo foi liberada para a partida entre Atlético e Funorte pelo Campeonato Mineiro do ano passado, o Sargento Xavier explicou que houve uma modificação no Decreto de Segurança para este ano, e agora existe uma exigência maior referente à liberação de Ginásios e Estádios.
Houve uma modificação na Instrução Técnica 37 que trata do setor de saídas de emergências nos locais. Ela foi complementada e a exigência aumentou. Por exemplo, existe uma exigência esse complemento que informa que os portões de saída devem abrir no sentido dentro para fora nos Estádios, fato que não foi cumprido, conforme pudemos observar no José Maria Melo, explica o Sargento Xavier.
A reportagem de O Norte verificou o complemento da Instrução 37 de número 5.3.20 que diz: Todos os Portões e saídas laterais devem abrir no sentido do fluxo de saída e serem mantidos na posição totalmente aberta antes do fim do evento... Quando abrir não deve obstruir nenhum tipo de escada e nem corredor.
Para o diretor executivo do Funorte, Cristiano Junior, as exigências do Corpo de bombeiros não se limitam apenas aos portões.
É simplesmente inviável o que o corpo de bombeiros está exigindo como liberação imediata do José Maria Melo. Estão pedindo que se construa um novo portão próximo a bilheteria, que se faça uma rampa no portão de entrada do visitante e que se construa um novo portão de acesso na rua do fundo do estádio José Maria Melo. O barzinho existente não vai mais poder funcionar e ainda foi exigido a criação de mais 4 portões no alambrado em redor do campo, ale da construção de um Heliporto dentro das dependência do estádio. Isso é simplesmente inviável – desabafa Cristiano Junior.
Para ele, o que pode ser feito seria a aprovação de um laudo com restrições dando prazo para que essas exigências legais sejam cumpridas.
Foi o que foi feito no ano passado no jogo contra o Atlético. Desta forma atual, não há tempo para que tais reformas sejam feitas para a utilização do estádio dentro do campeonato, o que vai prejudicar o próprio Cassimiro em suas partidas pelo Campeonato Mineiro de Juniores – explica o diretor do Funorte.
Não há mais prazo para a liberação da partida contra o Araxá e o jogo vai ser no Estádio Zama Maciel, em Patos de Minas.
Tentamos a inversão do mando de campo, mas a Federação não autorizou para nenhuma equipe tal procedimento, finaliza Junior.
FOTO Jornal O Norte – reportagem, Nairlan Clayton Barbosa
