A Federação Mineira de Futebol está sem direção, presidente Paulo Schettino e diretoria foram afastados pelo MP. A decisão aconteceu nesta quinta feira (09-05) com a cassação da liminar que mantinha Schettino e toda diretoria da FMF no cargo. Faltando pouco mais de um mês para a Copa das Confederações, uma das principais sedes da competição, Minas Gerais, sua Federação não tem comandante.
A decisão unânime foi da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou agravo de instrumento apresentado por Schettino e pela federação contra decisão do juiz Wauner Batista. Em dezembro passado, o magistrado, então titular da 6ª Vara Cível do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, atendeu a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e anulou os efeitos de uma assembleia geral realizada pela FMF em 18 de agosto de 2011, que, entre outras decisões, estendeu o mandato de Schettino até dezembro de 2014.
O dirigente assumiu o cargo há nove anos, quando era vice-presidente da FMF e o então presidente, Elmer Guilherme – já morto -, foi cassado por diversas irregularidades, incluindo desvio de verbas. Schettino, que é ex-delegado da Polícia Civil mineira e ex-deputado estadual, conseguiu se reeleger e, desde então, enfrenta uma série de batalhas judiciais, principalmente contra o MPE.
Após o juiz Wauner Batista anular os efeitos da assembleia de agosto de 2011, Schettino conseguiu liminar para se manter no comando do futebol mineiro e recorreu ao TJMG questionando a legitimidade do Ministério Público para atuar no caso, já que a FMF é uma entidade privada. Mas o relator do recurso, desembargador Newton Teixeira Carvalho, ressaltou que a Lei Pelé classificou o futebol como “patrimônio cultural brasileiro”, com “elevado interesse social”, e considerou que o MPE tem competência para atuar na “defesa dos interesses da liga desportiva”. Os desembargadores Alberto Henrique e Cláudia Maia concordaram com o colega e negaram o recurso.
Por meio de nota, a assessoria da FMF informou que a entidade ainda não foi notificada da decisão judicial e que os dirigentes só se manifestarão sobre o caso após serem intimados. Mas adiantou que o departamento jurídico da federação vai recorrer novamente para tentar manter Schettino no cargo.
A FMF esclarece que outras ações de idêntico teor e sentido foram manejadas, sendo todas rejeitadas pela Justiça, afirma a nota. Caso a decisão do juiz Wauner Batista seja mantida, será necessária a realização de nova eleição na entidade.
